Formulário para solicitações de serviços relacionados a Anotação de Responsabilidade Técnica, como:
* Baixa de ART por obra não iniciada
* Baixa de ART por obra paralisada
* Baixa de ART por obra não concluída
* Baixa de ART por obra(s) concluída(s)
* Certidão de ART(s)
* Recuperação de certidão de acervo técnico
* Restituição de taxa de ART
* Cancelamento de ART
* Inclusão de co-autoria/co-responsabilidade
* Recuperação de inclusão de co-autoria/co-responsabilidade
* Outros serviços
Item emprestado da coleção particular da funcionária Rosane de Fátima Leão Barbosa, para digitalização.
